• Pressuposto de garantir a segurança pessoal e bens
• Princípio de evitar danos à saúde humana e ao ambiente
• Combinação de "controlo" e "prevenção"

O controlo sistemático de substâncias perigosas pode prevenir a ocorrência de acidentes graves

• Estabelecer o mecanismo de conhecimento antecipado
• Manter e aperfeiçoar a base de dados de substâncias perigosas

• Continuar a implementação e aperfeiçoamento da respectiva regulamentação técnica e operacional
• Emitir instruções, recomendações e informações de segurança
• Os utilizadores de substâncias perigosas assumem deveres
• Criar zonas de armazenagem controlada e depósito controlado
• Executar acções de f iscalização e de intervenção cautelar
• Organizar formação e de simulacros de protecção civil